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5 |
2026 |
27/02/2026 |
Reconhece, no âmbito do Município de Poço Fundo/MG, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências |
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4 |
2026 |
05/02/2026 |
Dispõe sobre a identificação e remoção de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos no Município de Poço Fundo/MG e dá outras providências. |
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3 |
2026 |
22/01/2026 |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Formação Cultural, Musical e Artística no Município de Poço Fundo/MG e dá outras providências. |
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2 |
2026 |
13/01/2026 |
Dispõe sobre concessão de reposição inflacionária |
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1 |
2026 |
05/01/2026 |
Dispõe sobre a denominação do palco em construção da Praça José Caetano Neves, conhecida como Pracinha do Pé de Chopp, como ‘Palco Benedito Alves da Silva Filho – Dito do Arco-Íris’ e dá outras providências no dia que menciona. |
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51 |
2022 |
25/05/2022 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 51 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Associativo com Organização de Sociedade Civil que especifica Caminho Gerais, e dá outras providências”” |
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50 |
2022 |
25/05/2022 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 50 Autoriza o Poder Executivo a realizar termo fomento com a Organização da Sociedade Civil que especifica, nos Termos do art. 31 II da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências” |
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17 |
2022 |
25/05/2022 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 17 Altera a redação da LEi Complementar n º 1436/2022 concede aumento real e dá outras providências”. |
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Processando Aguarde...
