Consulta DECRETO LEGISLATIVO
Consulta DECRETO LEGISLATIVO
    Exportação     Pesquisar
4 2025 10/02/2025 Dispõe sobre a anulação de empenhos não processado, que consta como não liquidados e dá outras providências. Download / Visualização
3 2025 07/02/2025 Dispõe sobre o adiamento da 2ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poço Fundo Download / Visualização
2 2025 16/01/2025 Dispõe sobre a criação dos suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa Download / Visualização
1 2025 16/01/2025 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto Legislativo nº. 003 de 17 de outubro de 2024, que dispõe ‘Padroniza procedimento de análise prévia a protocolos de indicações e requerimentos Download / Visualização
5 2021 01/06/2021 Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal no dia que menciona. Download / Visualização
4 2021 12/04/2021 Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. Download / Visualização
3 2021 05/04/2021 Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. Download / Visualização
2 2021 23/03/2021 Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. Download / Visualização
1 2021 15/03/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
Ir para Visualizar 1 [1 a 9 de 9]