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15 |
2025 |
04/12/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em razão de feriado. |
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14 |
2025 |
19/11/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em razão de feriado. |
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13 |
2025 |
27/10/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em razão de feriado. |
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12 |
2025 |
10/10/2025 |
Dispõe sobre a devolução de recursos do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo. |
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11 |
2025 |
19/09/2025 |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências. |
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10 |
2025 |
24/07/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em razão de feriado. |
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10 |
2025 |
09/05/2025 |
DECRETA LUTO OFICIAL NESTA CASA DE LEIS |
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9 |
2025 |
29/04/2025 |
Dispõe sobre suspensão do expediente, em razão de feriado, da Câmara Municipal nos dias que mencionam. |
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8 |
2025 |
28/04/2025 |
Dispõe sobre a devolução de recursos do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo |
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7 |
2025 |
15/04/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal no dia que menciona |
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6 |
2025 |
15/04/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal no dia que menciona |
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5 |
2025 |
28/02/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal no dia que menciona |
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4 |
2025 |
10/02/2025 |
Dispõe sobre a anulação de empenhos não processado, que consta como não liquidados e dá outras providências. |
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3 |
2025 |
07/02/2025 |
Dispõe sobre o adiamento da 2ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poço Fundo |
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2 |
2025 |
16/01/2025 |
Dispõe sobre a criação dos suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa |
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1 |
2025 |
16/01/2025 |
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto Legislativo nº. 003 de 17 de outubro de 2024, que dispõe ‘Padroniza procedimento de análise prévia a protocolos de indicações e requerimentos |
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5 |
2021 |
01/06/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal no dia que menciona. |
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4 |
2021 |
12/04/2021 |
Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. |
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3 |
2021 |
05/04/2021 |
Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. |
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2 |
2021 |
23/03/2021 |
Dispõe sobre providências de prevenção contra a disseminação da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e do PROCON municipal. |
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Processando Aguarde...
