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60 |
2026 |
27/03/2026 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG |
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126 |
2025 |
03/11/2025 |
Instaura Sindicância administrativa Investigativa e dá outras providencias . |
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75 |
2025 |
06/05/2025 |
O Prefeito Municipal de Careacú/MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. da Lei 1.555 de 10 de Dezembro de 2018 e nos termos do Art. 13 do Decreto n.º74, de 23 de outubro de 2019, pela presente. |
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70 |
2025 |
22/04/2025 |
Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Careaçu / MG |
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39 |
2025 |
16/01/2025 |
O Prefeito Municipal de Careaçu/MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, §1º da Lei nº 1.555/2018, faz saber que:
Considerando a necessidade da nomeação dos membros por se tratar de um serviço essencial e de grande necessidade.Considerando a necessidade de atender a legislação municipal que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Careaçu e dá outras providências. |
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