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1717 |
2025 |
20/06/2025 |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG, no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí – CISMAS.
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1716 |
2025 |
18/06/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1.516, de 12 de junho de 2017 e dá outras providências.
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1715 |
2025 |
18/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2026 e dá outras providências.
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1714 |
2025 |
09/06/2025 |
Denomina Estrada Municipal dos Carneiros Dr. Pedro Rennó Moreira e dá outras providências.
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1713 |
2025 |
09/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a uso gratuito o bem móvel para a Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF e dá outras providências.
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1712 |
2025 |
21/05/2025 |
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.
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1711 |
2025 |
21/05/2025 |
Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
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1710 |
2025 |
21/05/2025 |
Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
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1709 |
2025 |
21/05/2025 |
Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências.
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1708 |
2025 |
21/05/2025 |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências.
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1707 |
2025 |
15/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito um terreno de propriedade do Município de Careaçu à Empresa 12 Mix Soluções Ltda e dá outras providências.
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1706 |
2025 |
09/05/2025 |
Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.
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1705 |
2025 |
03/05/2025 |
Altera o disposto na Lei Municipal nº 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
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1704 |
2025 |
14/04/2025 |
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
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1703 |
2025 |
21/03/2025 |
Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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1702 |
2025 |
21/03/2025 |
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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1701 |
2025 |
20/02/2025 |
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
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1700 |
2025 |
02/01/2025 |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.
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1699 |
2025 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a Recomposição do Subsídio dos Agentes Políticos — Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais — do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.
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1698 |
2025 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
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Processando Aguarde...
